Política de Privacidade

1. Sobre o aplicativo

O Magna é um aplicativo de consulta pública que apresenta informações sobre os Deputados Federais, partidos, proposições legislativas e votações da Câmara dos Deputados do Brasil. O aplicativo não exige cadastro, login ou qualquer identificação do usuário.

2. Dados que não coletamos

O Magna não coleta:

• Nome, e-mail, telefone ou qualquer informação de identificação pessoal
• Localização geográfica
• Contatos, câmera ou microfone
• Histórico de navegação ou comportamento de uso para fins de análise

3. Dados armazenados localmente

Para melhorar o desempenho e permitir acesso offline, o Magna armazena localmente no seu dispositivo um cache das informações públicas consultadas, como listas de deputados, partidos e proposições. Esses dados são provenientes exclusivamente da API pública da Câmara dos Deputados e não contêm informações suas.

Esses dados ficam armazenados apenas no seu dispositivo e não são enviados para nenhum servidor externo.

4. Fonte dos dados

Todas as informações exibidas no aplicativo são obtidas exclusivamente da API pública de dados abertos da Câmara dos Deputados:

dadosabertos.camara.leg.br

Essa API é mantida pela Câmara dos Deputados e disponibiliza dados públicos sobre o funcionamento da instituição. O Magna realiza apenas requisições de leitura (GET) a essa API e não envia nenhum dado do usuário a ela.

5. Serviços de terceiros

O Magna utiliza o Firebase, uma plataforma do Google, que pode coletar automaticamente informações técnicas básicas do dispositivo, como modelo, versão do sistema operacional e idioma, para fins de diagnóstico e estabilidade do aplicativo. Essas informações são anônimas e não permitem identificar usuários individualmente.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, consulte a Política de Privacidade do Google.

6. Permissões do aplicativo

O Magna solicita apenas as permissões estritamente necessárias:

• Internet: para buscar dados públicos da API da Câmara dos Deputados.

Nenhuma outra permissão é solicitada.

7. Privacidade de menores

O Magna não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Por ser um aplicativo de informação pública, seu conteúdo é adequado a todas as faixas etárias.

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos revisar esta política ocasionalmente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato:

contato@seudominio.com